Regulação
Lula convoca ministros para debater futuro das apostas esportivas no Brasil
Reunião de emergência no Palácio da Alvorada reuniu vice-presidente e oito ministros para discutir os próximos passos do governo em relação ao setor de bets.
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Notícias sobre regulação no mercado de iGaming e apostas no Brasil — BetNotícias.
Regulação
Bets ilegais perdem espaço, mas setor alerta para necessidade de fiscalização contínua
Pesquisa do Instituto Locomotiva e da LCA Consultores mostra recuo da participação clandestina no mercado brasileiro, mas executivos do setor pedem mais ação contra operadores sem licença.
Regulação
PL que proíbe apostas em cartões e escanteios pode ir ao Plenário da Câmara
Deputado Marcos Braz protocolou requerimento para pautar proposta que restringe mercados de apostas esportivas a gols e resultados de partidas.
Regulação
Candidato Augusto Cury defende impostos elevados sobre bets e mandato fixo no STF
Durante evento com presidenciáveis em Brasília, o candidato do Avante propôs taxação pesada ao setor de apostas esportivas e limite de oito anos para ministros do Supremo.
Mercado & Negócios
Bets autorizadas receberam R$ 220,6 bi em depósitos em 2025, diz Fazenda
Dados inéditos do Ministério da Fazenda revelam volume de apostas nas plataformas legalizadas e divergência de R$ 130 bilhões com estimativa anterior do Comsefaz é atribuída a sites clandestinos.
Regulação
Alertas de irregularidades em bets despencam no 2º trimestre de 2026, explica Fazenda
Comunicados de instituições financeiras ao Ministério da Fazenda sobre suspeitas em casas de apostas caíram de 91 em março para apenas 9 em maio — e o governo tem uma explicação.
Regulação
SPA suspende 14 sites de apostas por falhas em jogo responsável e fiscalização
A Secretaria de Prêmios e Apostas determinou a paralisação imediata das plataformas, vinculadas a seis empresas, por descumprimento de normas do mercado regulado.
Regulação
PGR questiona lei gaúcha sobre publicidade de bets e ANJL comemora
A Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à ADI que contesta norma do Rio Grande do Sul sobre publicidade de apostas, reforçando que o tema é competência exclusiva da União.
Regulação
PGR pede suspensão de lei gaúcha que restringe publicidade de apostas
A Procuradoria-Geral da República considerou inconstitucional a Lei Estadual 16.508/2026, do Rio Grande do Sul, que impõe regras à propaganda de apostas de quota fixa, e defendeu medida cautelar para suspender a norma.
Regulação
Seminário da ANJL reúne setor para debater tributação, mercado ilegal e jogo responsável
Evento promovido pela Associação Nacional de Jogos e Loterias reuniu empresas, entidades e órgãos públicos para discutir os principais desafios do mercado de apostas após a regulamentação.
Regulação
PL quer criar taxa sobre bets para financiar saúde mental no SUS
Deputada federal propõe tributo mensal de até 6% sobre a arrecadação das casas de apostas, com recursos destinados ao combate à ludopatia no sistema público de saúde.
Regulação
Câmara quer convocar Google, Meta, TikTok e X para debater publicidade de bets ilegais
Requerimento apresentado pelo deputado Julio Lopes propõe audiência pública para questionar as big techs sobre seus mecanismos de controle de anúncios de operadores não autorizados.
Regulação
Advogado protocola pedidos no CNMP e CNJ por apuração de processos que levaram à prisão de Deolane
Marcos Roberto Cebola e Silva aponta supostas falhas e irregularidades em cinco processos vinculados à Operação Vérnix, que prendeu a influenciadora e advogada em maio de 2025.
Mercado & Negócios
Mercado ilegal de apostas online nos EUA cresceu 45% e já representa 77% do setor
Relatório da Gaming Compliance International aponta que operadores não licenciados faturaram US$ 97,4 bilhões em 2025, superando em ritmo de expansão o mercado regulado.
Regulação
SPA aplica sete medidas cautelares a seis operadoras de apostas, incluindo Pixbet
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda agiu contra empresas por falhas no envio de dados ao SIGAP e descumprimento de regras de jogo responsável.
Mercado & Negócios
ANJL e Grupo Globo debatem desafios do mercado de bets no Brasil em seminário nesta sexta
Evento reúne lideranças do setor para discutir tributação, proteção ao consumidor e combate ao mercado ilegal, que ainda responde por cerca de 50% das apostas no país.
Regulação
Santos analisa três PLs para proibir publicidade de bets em espaços e eventos municipais
Propostas apresentadas por três vereadores preveem restrições a patrocínios e contratos com casas de apostas, além de multas e cassação de licenças para quem descumprir as regras.
Regulação
Nevada se oferece como modelo para o Brasil: "Somos o padrão de ouro em jogos"
Mike Dreitzer, presidente do órgão regulador de jogos mais antigo do mundo, afirma que Nevada recebeu reguladores brasileiros diversas vezes no último ano e está pronta para compartilhar experiência com o país.
Regulação
ANJL alerta que novas restrições a operadores podem beneficiar mercado ilegal
Presidente da associação criticou portaria em elaboração pelo governo e defendeu implementação gradual das regras; evento reuniu representantes do setor e do poder público em São Paulo.
Regulação
Pixbet é suspensa pela SPA e tem sede alvo da Operação Arena da PF
A Secretaria de Prêmios e Apostas determinou medida cautelar contra a operadora por descumprimento de exigência técnica, no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão ligados a suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.