Lula convoca ministros para debater futuro das apostas esportivas no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião de emergência na última terça-feira (18), no Palácio da Alvorada, em Brasília, para tratar do futuro das apostas esportivas no país. O encontro, organizado às pressas — membros do governo souberam da convocação apenas na manhã do próprio dia —, também incluiu na pauta o encerramento da chamada "taxa das blusinhas", tributo incidente sobre compras internacionais de baixo valor.

Participaram do encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Dario Durigan (Fazenda), José Guimarães (Relações Institucionais), Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Miriam Belchior (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social). A mobilização de diferentes áreas do Executivo reflete o tom crescentemente crítico que Lula tem adotado publicamente em relação às plataformas de apostas online.

O presidente já havia declarado ser favorável ao fim das bets, mas afirmou que não determinou a proibição da atividade porque "não é o dono do Brasil". O tema ganha também contorno político diante da perspectiva de que as apostas online possam ser incorporadas como bandeira na campanha de Lula pela reeleição em 2026. Paralelamente ao endurecimento do discurso presidencial, o governo tem adotado medidas concretas de restrição ao setor: em julho, o Ministério da Fazenda estabeleceu novas regras publicitárias para as empresas de apostas, tornando obrigatória a inclusão de advertências sobre os riscos da atividade em todas as peças de divulgação.

O debate interno ocorre em um momento-chave para o mercado regulado de apostas no Brasil. O setor passou a operar sob um novo marco regulatório nacional a partir de 2025, com licenças concedidas e supervisionadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda. A regulamentação impôs exigências como capital mínimo, medidas de jogo responsável e restrições a determinados perfis de apostadores. A reunião no Alvorada sinaliza que o governo avalia ir além das regras já em vigor, ampliando as discussões sobre eventuais novas restrições ou até mudanças estruturais no funcionamento do setor.