Candidato Augusto Cury defende impostos elevados sobre bets e mandato fixo no STF

O presidenciável Augusto Cury, do partido Avante, defendeu na última terça-feira (18/8) a adoção de uma carga tributária elevada sobre empresas de apostas esportivas online. As declarações foram feitas em Brasília, no evento Encontro com Presidenciáveis – Diálogo pelo Futuro do Brasil, promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs). O encontro reuniu outros candidatos ao Palácio do Planalto, entre eles Renan Santos, do Missão.

Sobre o setor de bets, Cury argumentou que as plataformas de apostas online geram dependência e desviam recursos que, de outra forma, circulariam no consumo e no comércio. Em sua visão, uma tributação expressiva funcionaria como mecanismo de desestímulo à prática. "As bets afetam as famílias, afetam a sociedade como um todo, afetam o pensamento de Brasil e afetam as empresas", afirmou o candidato. A proposta de taxar o setor surge em um contexto em que o mercado de apostas esportivas no Brasil passa por um processo de regulamentação formal, conduzido pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, que desde 2025 exige licenciamento das operadoras que atuam no país.

Além das bets, Cury se posicionou pelo encerramento da escala de trabalho 6×1, propondo a adoção do modelo 5×2 — cinco dias de trabalho e dois de descanso. O tema já está em discussão no Congresso Nacional: uma proposta com esse teor foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda deliberação no Senado.

O candidato também tratou da estrutura do Poder Judiciário, defendendo o fim da vitaliciedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a fixação de um mandato máximo de oito anos na Corte. "Tem que ser o fim da vitaliciedade no Supremo Tribunal, e só um candidato tem coragem de falar sobre isso. Por quê? Porque eu sou o único que não depende. Eu tenho rabo preso? Eu não dependo financeiramente do poder, não dependo do prestígio do poder, não estou no poder para ter vantagens", declarou Cury, que classificou o Judiciário como um "superpoder" que interfere nas atribuições do Legislativo.

Cury foi além e detalhou uma proposta de reforma na composição do STF. Pela sua sugestão, pessoas que tenham sido filiadas a partidos políticos nos últimos cinco anos estariam vedadas de integrar o tribunal. Dois terços das cadeiras deveriam ser ocupados por magistrados de carreira, com o restante destinado a membros do Ministério Público e da advocacia. O candidato também defendeu que a escolha dos ministros deixasse de ser prerrogativa exclusiva do presidente da República, passando a ser feita pelas próprias categorias profissionais, com posterior confirmação pelo Senado.