Notícias sobre regulação no mercado de iGaming e apostas no Brasil — BetNotícias.
O Comitê Olímpico do Brasil estima perda de R$ 500 milhões por ano caso a PEC 18/2025, já aprovada na Câmara, seja sancionada sem alterações.
Proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) cria nova figura profissional para campanhas de mídia paga de apostas e prevê multas de até R$ 10 milhões por descumprimento.
A Federação Paulista de Futebol se posicionou contra dois projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo que limitam a publicidade de casas de apostas, alertando para perdas financeiras e desequilíbrio competitivo entre os clubes da capital e os do restante do país.
Dados inéditos do Ministério da Fazenda revelam o tamanho do mercado regulado de apostas no Brasil — e a diferença com estimativas externas expõe a dimensão do setor ilegal.
Casas de apostas autorizadas no Brasil são obrigadas a transmitir informações sobre apostadores e movimentações financeiras ao Ministério da Fazenda. O descumprimento resultou em suspensões de operadoras esta semana.
O governo do RN autorizou a Lottopay Tecnology Ltda. a operar pela loteria estadual, mas a empresa ainda precisa passar por verificações da Sefaz antes de abrir ao público.
Operadoras autorizadas no Brasil enviam dados diários e mensais ao Ministério da Fazenda sobre clientes, movimentações financeiras e apostas realizadas. Entenda como funciona esse sistema de fiscalização.
Estrutura deverá estar em funcionamento até o fim de 2025 e rastrear em tempo real oscilações suspeitas nas cotações das casas de apostas.
Proposta de autoria do vereador João Jorge (MDB) avançou na comissão e visa barrar a veiculação de marcas de apostas online durante eventos esportivos na capital paulista.
O PL nº 5.113/2026, de autoria de Mara Gabrilli (PSD-SP), quer inserir o CNAI na Lei das Apostas e obrigar operadores a monitorar comportamentos de risco dos usuários.
Paulo Horn, advogado especializado em loterias e apostas, participou do Brazilian Lounge Podcast e confirmou candidatura à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro pelo PSB.
Proposta do senador Camilo Santana (PT-CE) altera a Lei das Bets e prevê teto ampliável a 5% da renda para quem comprovar maior capacidade financeira.
Programada para 30 de setembro de 2026, a trilha Future of Affiliate Strategy reunirá executivos e especialistas para debater regulamentação, inteligência artificial e expansão internacional no setor.
A Lottopay Tecnology Ltda. quitou a outorga fixa e aguarda análise técnica da Sefaz para começar a explorar jogos lotéricos no estado. O governo potiguar mira arrecadação de R$ 25 milhões ainda em 2025.
Sistema reunirá cadastros de atletas federados de todas as modalidades e será compartilhado com as operadoras para impedir apostas automaticamente.
Análise do portal especializado identificou comparação entre métricas incompatíveis e enquadramento macroeconômico que os próprios dados citados pela colunista não sustentam.
Advogado analisa as medidas aplicadas pelo Ministério da Fazenda contra seis operadoras autorizadas e aponta que a falha mais comum não foi de conduta, mas de envio de dados ao regulador.
Encontro reservado no Palácio da Alvorada tratou de duas pautas urgentes: a regulação das apostas online e o risco de retorno do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50.
Com o mercado regulado desde janeiro de 2025, o Brasil acumula dados expressivos e endurece regras — mas ainda enfrenta desafios semelhantes aos que Ontario já começou a superar.
Da saúde pública ao banimento de publicidade, os principais postulantes ao Palácio do Planalto apresentam visões distintas sobre o mercado de apostas esportivas no Brasil.
