Jurista com 35 anos no setor de apostas mira vaga na ALERJ em 2026

Um dos nomes mais experientes do direito aplicado ao mercado de loterias e apostas no Brasil esteve no centro das discussões do 39º episódio do Brazilian Lounge Podcast. Paulo Horn, advogado gaúcho com mais de 35 anos de carreira, mestre em Direito da Cidade e referência no Direito Público brasileiro, aceitou o convite do programa para falar abertamente sobre os bastidores da regulamentação do setor — trajetória que inclui passagens por órgãos públicos e liderança em entidades jurídicas de abrangência nacional.

Ao longo do episódio, Horn percorreu a evolução do mercado regulado de apostas no Brasil, das dificuldades históricas acumuladas até o momento atual, em que o país vive uma nova fase regulatória. O jurista, que tem 60 anos, destacou três pilares que considera fundamentais para um mercado sólido: a segurança jurídica, as práticas de jogo responsável e o combate às operações ilegais, que seguem funcionando à margem das normas vigentes. O contexto é relevante: a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa no Brasil avançou a partir da Lei 14.790/2023 e ganhou tração operacional em 2025, com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda capitaneando o processo de licenciamento e fiscalização das operadoras.

Horn também projetou o futuro do setor, abordando o fortalecimento das instituições regulatórias e os caminhos para consolidar um mercado competitivo, ético e alinhado às boas práticas internacionais. O fio condutor da conversa foi a visão do Direito como instrumento de construção de um ambiente mais seguro e transparente para operadores, reguladores e consumidores — uma perspectiva que dialoga diretamente com os desafios ainda em aberto na regulação brasileira, como o combate à publicidade abusiva, a proteção de públicos vulneráveis e a integridade das competições esportivas.

Para além da atuação jurídica, Horn revelou uma nova frente de atuação pública: em 2026, ele disputa uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), com o número de urna 40021. Natural de Porto Alegre, o advogado transferiu seu projeto político para o Rio de Janeiro, estado em que a pauta das apostas tem implicações diretas na agenda legislativa. A combinação entre expertise técnica acumulada em mais de três décadas e a candidatura coloca Horn em posição singular: especialista e ator político num segmento que ainda debate os contornos definitivos de sua regulamentação no país. O episódio nº 39 do Brazilian Lounge Podcast está disponível no YouTube, no canal do programa.