Notícias sobre spa no mercado de iGaming e apostas no Brasil — BetNotícias.
Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (6) a exoneração de Daniela Olimpio de Oliveira e a nomeação de sua sucessora no cargo que supervisiona as autorizações do mercado regulado de apostas.
Documento interministerial prevê proibições a dark patterns, tempo mínimo de 5 segundos por aposta e prazo de 180 dias para recertificação de plataformas.
Secretaria de Prêmios e Apostas anunciou a dirigentes do setor que o documento, previsto para as próximas semanas, trará vedações a práticas consideradas manipulativas e exigirá recertificação de jogos online.
A Secretaria de Prêmios e Apostas comunicou à ANJL que publicará, nas próximas semanas, uma Portaria Interministerial com exigências sobre experiência do usuário, proteção ao consumidor e recertificação de jogos online.
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda anunciou à ANJL que editará, nas próximas semanas, uma portaria interministerial com exigências técnicas e de design para plataformas de apostas online, incluindo a obrigação de recertificar jogos.
Questionada via Lei de Acesso à Informação, a Secretaria de Prêmios e Apostas disse aguardar dados do IBGE para elaborar uma projeção. Estudos de terceiros estimam que operações ilegais representam entre 30% e 50% do mercado.
Enquanto a Comissão de Valores Mobiliários prioriza entender a inovação antes de restringi-la, a Secretaria de Prêmios e Apostas centra seu discurso em riscos sociais e endurecimento de controles.
A entidade reuniu operadores na última sexta-feira (31) para discutir a minuta que pode substituir as regras atuais de concessão de licenças federais para apostas online no Brasil.
A empresa paulistana, dona da marca Joga Junto, recebeu autorização válida até março de 2031. Com a novidade, o mercado regulado brasileiro chega a 84 operadoras licenciadas.
A revisão das regras de autorização das casas de apostas marca uma nova etapa do mercado regulado, mas especialista aponta que as normas de publicidade concentram os maiores desafios à frente.
Número amplamente reproduzido pela imprensa diverge em 69% dos dados oficiais da Secretaria de Prêmios e Apostas e foi construído a partir de uma categoria econômica que vai muito além das apostas esportivas.
Mais de cem processos administrativos foram abertos contra casas de apostas desde a abertura do mercado regulado. Punições ainda ficam muito abaixo do teto legal de R$ 2 bilhões por infração.
Apesar de ter acesso a informações operacionais do setor regulado, o governo divulga poucos indicadores periodicamente — o que alimenta interpretações divergentes sobre impactos econômicos e sociais das bets.
Ação da Polícia Civil paulista mira esquema de lavagem de dinheiro e exploração ilegal de jogos de azar; um foragido da Justiça foi preso durante os trabalhos.
Dados do Sigap, sistema da Secretaria de Prêmios e Apostas, revelam o perfil dos apostadores em plataformas licenciadas e uma arrecadação superior a R$ 3,4 bilhões no período.
Plataforma da Secretaria de Prêmios e Apostas registrou mais de 250 mil pedidos de bloqueio entre 15 e 28 de junho, ante média bem inferior registrada em maio.
A Secretaria de Prêmios e Apostas lançou a consulta SPA/MF nº 3/2026, com prazo de 45 dias para que qualquer pessoa física ou jurídica envie contribuições sobre as futuras condições de licenciamento do setor.
Grupo com 15 servidores terá 120 dias para preparar a divulgação de documentos da Secretaria de Prêmios e Apostas, com sigilo de dados sensíveis preservado.
Medidas publicadas em julho de 2026 impõem advertências obrigatórias nos anúncios e ampliam restrições ao marketing do setor, mas especialista alerta para o risco de fortalecer o mercado ilegal.
Portaria publicada em 17 de janeiro institui grupo com 15 servidores para tornar públicos os processos administrativos de autorização de apostas online, com prazo inicial de 120 dias.