Notícias sobre spa no mercado de iGaming e apostas no Brasil — BetNotícias.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados veda menção a cotações de apostas por locutores, comentaristas e repórteres durante eventos esportivos ao vivo.
Representante do Ministério da Fazenda leva ao organismo internacional sua experiência na construção do marco regulatório brasileiro de apostas de quota fixa.
A Portaria SPA/MF nº 2.750/2026 define procedimentos detalhados para que bancos e instituições de pagamento identifiquem e bloqueiem transações vinculadas a operadores não autorizados de apostas.
Dois servidores da área de monitoramento e fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas representarão o órgão no principal evento global do setor, em outubro, em Portugal.
Ofício circular da SPA/MF determina que operadoras só podem ofertar mercados esportivos após definir quem recebe os repasses de direitos e como os pagamentos serão feitos.
A Secretaria de Prêmios e Apostas editou novas regras para que instituições financeiras e de pagamento identifiquem e bloqueiem operações ligadas a apostadores ilegais no Brasil.
Mariana Piccoli Lins Cavalcanti assume a Subsecretaria de Ação Sancionadora da Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão responsável por fiscalizar e punir plataformas de apostas esportivas no Brasil.
A Portaria SPA/MF nº 2.750 detalha como instituições financeiras devem identificar, bloquear e reportar transações ligadas a operadores de apostas sem autorização, com prazo de 24 horas para execução do bloqueio após notificação.
Fabio Macorin, que integra a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, passa a representar o Brasil na associação internacional que reúne autoridades reguladoras de jogos e apostas.
Secretaria de Prêmios e Apostas confirmou que vai revisar as normas das loterias da CEF no biênio 2026-2027, abrindo caminho para apreciar formalmente pedido de digitalização da Loteria Federal.
Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação revelam o alcance das ações de fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas contra plataformas clandestinas de apostas online no Brasil.
A Secretaria de Prêmios e Apostas confirmou que revisará as normas das loterias operadas pela Caixa, abrindo caminho para análise de proposta da ANEL que prevê digitalização da Loteria Federal.
Portarias assinadas pelo secretário Regis Dudena concedem licenças permanentes a marcas como Betano, bet365, Stake, Betfair e Betsul, com validade até 2029 ou 2030.
Secretaria de Prêmios e Apostas quer proibir mecanismos como rodadas aceleradas e repetição automática, mas a medida depende de etapa regulatória anterior.
A Instrução Normativa nº 35 divide as alterações em duas categorias: as que exigem aprovação prévia do órgão e as de efeito imediato.
A empresa paulistana recebeu licença para explorar apostas de quota fixa e jogos online até 2031, elevando para 84 o total de operadores autorizados no Brasil.
A Portaria 2.596, publicada no Diário Oficial da União, estabelece um rito acelerado de autorização para operadoras parceiras da FIFA atuarem no Brasil exclusivamente durante o torneio.
A Secretaria de Prêmios e Apostas aplicou penalidade à operadora das marcas AFun, 6z.Bet e AI.bet; valor deve ser recolhido ao Tesouro Nacional em até dez dias.
Portaria publicada pela Casa Civil formalizou o desligamento da advogada, que integrou o grupo fundador da Secretaria de Prêmios e Apostas desde abril de 2024.
Portaria publicada nesta terça-feira (1º/9) permite que parceiros comerciais e contratadas da FIFA obtenham autorização temporária para operar apostas de quota fixa durante o torneio, com outorga proporcional de R$ 1,5 milhão.
