Notícias sobre ministério da fazenda no mercado de iGaming e apostas no Brasil — BetNotícias.
Levantamento do Ministério da Fazenda com base no SIGAP aponta 15,1 milhões de CPFs únicos e receita bruta de R$ 7,6 bilhões entre janeiro e março deste ano.
Subsidiária brasileira da Stake foi homologada pelo governo federal para atuar como plataforma de apostas no país, que já conta com cerca de 93 operadores licenciados.
Ministro Dario Durigan se reuniu com Edson Fachin e apresentou evidências de uso criminoso de licenças locais; STF deve julgar o mérito das ações sobre bets a partir de agosto.
O Ministério da Fazenda concluiu o processo de licenciamento e abriu oficialmente o mercado de apostas online no país a partir de 1º de janeiro de 2025, com 68 empresas autorizadas a operar.
Nova portaria do Ministério da Fazenda determina que operadoras de apostas exibam alertas sobre dependência e perda de dinheiro em todas as peças publicitárias, inclusive no ambiente digital.
Ministério da Fazenda institui avisos de risco nas propagandas e proíbe estratégias que associem apostas a investimento ou incentivem decisões impulsivas.
Número representa avanço em relação às 700 mil adesões registradas em junho. Governo também endurece regras de publicidade do setor a partir de 17 de julho.
Leonardo Brodsky, diretor de iGaming da Trio, defende que cortar o acesso a meios de pagamento é o principal caminho para derrubar operadoras clandestinas e consolidar o mercado regulado no Brasil.
O Ministério da Fazenda divulgou que o número de adesões ao mecanismo cresceu mais de 220 mil em relação ao levantamento de junho, quando 700 mil apostadores haviam aderido à ferramenta.
Secretaria de Prêmios e Apostas e Receita Federal identificaram operações financeiras ligadas a 160 plataformas irregulares; instituições precisam cortar vínculos ou enfrentar sanções.
A federação que representa os bancos brasileiros classificou a medida dos ministérios da Fazenda e da Justiça como "altamente positiva e crucial" para combater o mercado clandestino de apostas.
A Portaria MF nº 1.766/2026 torna instituições financeiras corresponsáveis por tributos de operadores clandestinos. Para a associação, a medida reforça o mercado regulado e combate a concorrência desleal.
Portaria MF nº 1.766 estabelece que instituições financeiras têm 24 horas para bloquear transações após notificação, enquanto anunciantes de operadores irregulares já respondem imediatamente.
A Secretaria de Prêmios e Apostas planeja lançar ainda este ano um painel consolidado com movimentações dos usuários em casas de apostas, integrado à plataforma de autoexclusão voluntária.
Em podcast da Warren Investimentos, o ministro da Fazenda citou o enforcement contra apostas ilegais como exemplo de área em que a coordenação com o Banco Central precisa avançar.
A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (10) convite ao ministro Dario Durigan e à secretária Daniele Correa Cardoso para explicarem a regulação das apostas esportivas no Brasil.
Ministério da Fazenda suspendeu em abril de 2026 as atividades de 28 plataformas de mercado de previsão, incluindo as duas maiores do setor, por descumprir exigências do marco regulatório de apostas.
Ministério publicará de forma proativa todos os processos concluídos de licenciamento de apostas de quota fixa; ação conta com parceria da CGU para tratamento de dados.
Cofundadora brasileira da plataforma americana de mercados preditivos diz que Ministério da Fazenda não compreendeu o modelo de negócios da empresa e promete diálogo com autoridades.
Portaria MESP nº 58/2026 impõe limites ao uso administrativo dos recursos, exige transparência ativa nos sites das entidades e determina que rendimentos financeiros financiem projetos esportivos.