Notícias sobre restrição no mercado de iGaming e apostas no Brasil — BetNotícias.
Análise baseada no mercado chinês indica que a proibição do jogo pode deslocar a demanda para operadores clandestinos, sem eliminá-la — ponto central na discussão sobre a Medida Provisória em debate no governo Lula.
Governo federal estuda novas restrições ao setor de bets, incluindo vedação de apostas para quem aderir a programa de refinanciamento de dívidas. Críticas ao mercado ganham força no Congresso e entre pré-candidatos à presidência.
O PL nº 2.470/2026, apelidado de "Brasil contra as bets", avança no Senado com restrições abrangentes a anúncios, bônus e patrocínios esportivos, além de criar novos tipos penais.
A Lei Estadual nº 16.508/2026, do Rio Grande do Sul, passou a produzir efeitos plenos em 25 de agosto, após o fim da vacatio legis de 120 dias, enquanto a ministra Cármen Lúcia ainda não se pronunciou sobre o pedido de suspensão da norma no Supremo.
Proposta de autoria do vereador João Jorge (MDB) avançou na comissão e visa barrar a veiculação de marcas de apostas online durante eventos esportivos na capital paulista.
