Centrão quer reabrir apostas esportivas após eleições e manter veto aos cassinos online

Parlamentares do centrão estão negociando alterações na Medida Provisória nº 1.394/2026, que proibiu as apostas esportivas e os cassinos online no Brasil. A estratégia, segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, é aguardar o segundo turno das eleições presidenciais — marcado para 25 de outubro — para intensificar as tratativas no Congresso. Uma das alternativas em discussão manteria o veto aos cassinos online, mas reabriria as apostas em eventos esportivos. A movimentação envolve deputados e senadores com vínculos com empresas do setor, clubes de futebol e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Entre os parlamentares que já formalizaram propostas está o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), que defende a distinção legal entre as duas modalidades de jogo, preservando as apostas esportivas e mantendo o veto aos jogos de cassino online. O deputado Bebeto (PP-RJ) também protocolou quatro emendas na segunda-feira (5), com a defesa de que as restrições se concentrem sobre plataformas que operavam ilegalmente, preservando as operações antes autorizadas pelo Ministério da Fazenda. No total, mais de 50 emendas já foram apresentadas à MP. O prazo para novas emendas foi prorrogado até 13 de outubro, e a comissão mista responsável pela análise da proposta deve ser instalada somente em novembro, após o pleito.

As articulações também consideram o resultado da disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Representantes do setor já procuraram o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, e o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), líder do PP na Câmara e coordenador da Frente Parlamentar do Jogo Responsável. Na quarta-feira (7), Flávio Bolsonaro criticou a medida, afirmando que ela compromete a segurança jurídica e prejudica empresas e clubes de futebol — sem, porém, assumir compromisso público de restabelecer as apostas esportivas. Integrantes do centrão avaliam que seria possível negociar mudanças também com Lula, caso ele seja reeleito.

O debate também passa pelos impactos econômicos da proibição. Empresas do setor apresentaram à Folha de S.Paulo dados segundo os quais o segmento recolheu quase R$ 9 bilhões (US$ 1,79 bilhão) em tributos ao longo de 2025, quando o mercado operava sob a regulamentação estabelecida naquele ano. Representantes das operadoras alertam ainda que a liberação exclusiva das apostas esportivas seria insuficiente para recuperar os patamares anteriores de arrecadação e de investimentos em patrocínios. A MP nº 1.394 tem validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, e precisa ser aprovada pelo Congresso para se converter em lei — o que torna as negociações parlamentares das próximas semanas decisivas para o futuro do setor no país.