Foz do Iguaçu encerra Lotoeste sem que loteria chegasse a funcionar
Criada em 2023, a loteria municipal paranaense foi revogada em setembro de 2026 após decisão do STF que suspendeu iniciativas do tipo em todo o país.
Notícias sobre stf no mercado de iGaming e apostas no Brasil — BetNotícias.
Criada em 2023, a loteria municipal paranaense foi revogada em setembro de 2026 após decisão do STF que suspendeu iniciativas do tipo em todo o país.
O ministro Nunes Marques aceitou os dois novos participantes na ADPF 1.212, que vai decidir se municípios podem criar e operar loterias públicas próprias.
A Associação Nacional de Jogos e Loterias protocolou ação de inconstitucionalidade contra norma mineira que veda propaganda de apostas em bens e eventos do estado, alegando invasão de competência federal.
Entidade de prevenção ao jogo compulsivo apresentou agravo após o ministro Luiz Fux recusar sua entrada como amicus curiae na ADI 7.749.