Regulação
Juíza federal concede liminar à Stake e suspende bloqueio até 25 de outubro
A 9ª Vara Cível Federal de São Paulo autorizou a plataforma de apostas a manter operações temporariamente, mas com condições rígidas de proteção aos usuários.
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Notícias sobre justiça no mercado de iGaming e apostas no Brasil — BetNotícias.
Regulação
ANJL aciona Justiça Federal contra MP que proibiu bets e prepara segunda ação mais ampla
A associação que representa 32 operadoras protocolou mandado de segurança coletivo para preservar outorgas e canais de atendimento — e já estuda novo processo para reabrir sites, fluxo financeiro e depósitos.
Regulação
MP das bets provoca crise financeira nos clubes e leva Fluminense à Justiça do Trabalho
Com receitas de patrocínio cortadas abruptamente, o Fluminense pediu ao TRT-1 prazo extra para honrar débitos trabalhistas. Presidente do Juventude também alerta para efeito cascata no futebol brasileiro.
Regulação
MPDFT processa Spribe por R$ 110 mi e Justiça impõe bloqueios ao Aviator
Ação civil pública mira a desenvolvedora estoniana do popular "jogo do aviãozinho" por disponibilização em plataformas irregulares no Brasil; empresa tem dez dias para cumprir obrigações sob pena de multa de R$ 100 mil por dia.
Operadores & Bets
Justiça da PB manda bloquear plataformas da Pixbet e multa acumulada chega a R$ 4,7 mi
A Vara da Infância e Juventude de Campina Grande determinou à Anatel a suspensão nacional das marcas Pixbet, GanheiBet e Bet da Sorte por falhas na proteção de menores; empresa contesta a decisão.