Lula diz que decidirá futuro das bets após consultas, mas não adianta encaminhamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, em entrevista ao SBT Brasil exibida na última quinta-feira (10/9), que tomará uma decisão sobre o futuro das apostas esportivas no Brasil após concluir um processo de consulta com entidades da sociedade civil. Conduzida pelas jornalistas Basília Rodrigues e Marina Demori ao vivo do Palácio da Alvorada — entre 20h e 20h30, com reprise no SBT News —, a conversa foi marcada pela recusa do presidente em antecipar qualquer encaminhamento. "Ouvi a sociedade, anotamos tudo que eles falaram, já mapeamos e sistematizamos tudo. Agora, vou tomar uma decisão baseada naquilo que eu vi", afirmou Lula.

Ao detalhar o método adotado, o presidente descreveu a polarização do debate público em torno das bets — resumida por ele como "fecha as bets, abre as bets, pune alguém" — e disse ter preferido reunir os diferentes grupos antes de se posicionar. Segundo Lula, a rodada de consultas incluiu desde críticos das plataformas até pessoas que relataram casos de endividamento e suicídio ligados às apostas. "Chamei todas as entidades envolvidas com essas bets. As pessoas que se queixaram das bets, as pessoas que sentem que a família tá sendo roubada, as pessoas que conhecem gente que se matou por causa de dívida de aposta. Mas eu não vou tomar uma decisão sozinha. Eu não sou presidente de mim mesmo, eu sou presidente de 215 milhões de habitantes", declarou. Questionado diretamente sobre qual será a decisão, o presidente foi categórico: "Não me pergunte qual é a decisão, porque eu não vou contar para você."

A entrevista retoma uma posição que Lula já havia esboçado publicamente no dia 1º de setembro, em reunião no Palácio do Planalto com representantes da sociedade civil. Naquela ocasião, o presidente chegou a se dizer pessoalmente favorável a uma medida mais drástica em relação às bets. Também naquele encontro, Lula questionou a eficácia da tributação como ferramenta de controle do setor, argumentando que impostos só funcionam como desincentivo quando afetam o lucro de uma atividade. "Muitas vezes nós, quando pensamos como Estado, fala que vamos cobrar imposto, achando que a gente vai dificultar. O imposto só dificulta quando ele atrapalha o lucro, mas quando ele é a decisão de legalizar a bandidagem, ele paga sem problema", disse o presidente, referindo-se às empresas do setor. Lula acrescentou ainda que muitas dessas companhias não possuem sede no Brasil e não recolhem impostos ao fisco brasileiro, o que tornaria a tributação um instrumento ainda menos eficaz.

O mercado de apostas esportivas no Brasil passou por um longo processo de regulamentação nos últimos anos. A Lei 14.790/2023 estabeleceu o marco legal do setor, e a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda ficou responsável por licenciar e fiscalizar as operadoras. As licenças definitivas para atuação no país começaram a ser concedidas em 2025, em meio a um debate crescente sobre os impactos sociais das apostas, que inclui relatos de comprometimento de renda familiar e casos de saúde mental associados ao vício em apostas. É nesse cenário que a decisão do governo Lula sobre o setor ganha peso político e regulatório. Na entrevista ao SBT, o presidente também utilizou sua postura em relação às bets — consultar, sistematizar e só então anunciar — como exemplo do método que pretende adotar em seu governo.