Flávio Bolsonaro sinaliza busca por solução para bets, mas não promete revogar proibição

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, disse ao presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, que pretende encontrar uma saída para as empresas de apostas esportivas e os clubes de futebol caso vença as eleições. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (22). Apesar do aceno ao dirigente rubro-negro, o candidato não garantiu que vai revogar a Medida Provisória nº 1.394/2026, que proibiu as apostas de quota fixa no Brasil a partir de 25 de setembro.

Em declaração feita no início de outubro, Flávio Bolsonaro qualificou a proibição como uma agressão à segurança jurídica, argumentando que as empresas afetadas haviam recebido autorização do próprio governo federal para atuar no mercado brasileiro — regulamentado em 2025 pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda. O senador também defendeu que apostas esportivas e jogos de cassino online deveriam ser tratados de forma distinta pela legislação, mas não detalhou como agiria numa eventual votação da MP no Congresso Nacional.

O Flamengo figura entre os clubes mais expostos às consequências financeiras da medida. Bap projeta que a interdição das bets pode representar perdas de R$ 400 milhões (US$ 78,7 milhões) a R$ 430 milhões (US$ 84,6 milhões) em receitas no ano de 2027, afetando contratos de patrocínio já firmados e o planejamento orçamentário do clube. O dirigente tem se posicionado publicamente contra a decisão do governo e o Flamengo chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar os efeitos da MP sobre acordos celebrados antes da proibição.

A MP 1.394/2026 proibiu novos depósitos a partir de 25 de setembro, derrubou os sites das plataformas em 5 de outubro e prevê a extinção de todas as autorizações concedidas pela SPA em 25 de outubro, sem devolução dos valores de outorga pagos pelas operadoras. Os saldos dos apostadores devem ser devolvidos pelos bancos até meados de outubro. A medida tem validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, e precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei permanente — caso contrário, perde a eficácia. Paralelamente, o STF analisa questionamentos sobre a constitucionalidade da norma.

O tema das apostas ganhou relevância na corrida presidencial, com candidatos sendo pressionados a definir posição sobre a medida. A proibição gerou reações de entidades do setor, clubes de futebol e veículos de comunicação, que apontam perdas financeiras e criticam a mudança abrupta no ambiente regulatório. Flávio Bolsonaro, até o momento, é o candidato que mais se aproximou publicamente dos críticos da MP, ainda que sem apresentar um programa detalhado para o segmento.