Notícias sobre portaria no mercado de iGaming e apostas no Brasil — BetNotícias.
A Secretaria de Prêmios e Apostas comunicou à ANJL que publicará, nas próximas semanas, uma Portaria Interministerial com exigências sobre experiência do usuário, proteção ao consumidor e recertificação de jogos online.
Associação reuniu associados para analisar a minuta que substituirá a Portaria SPA/MF nº 827/2024, com prazo de participação pública aberto até 9 de setembro.
Medidas publicadas em julho de 2026 impõem advertências obrigatórias nos anúncios e ampliam restrições ao marketing do setor, mas especialista alerta para o risco de fortalecer o mercado ilegal.
Portaria do Ministério da Fazenda determina que todos os anúncios de bets autorizadas no Brasil exibam mensagens de advertência sobre os riscos do jogo.
Nova norma do Ministério da Fazenda responsabiliza influenciadores, anunciantes e instituições financeiras que apoiarem operadores não autorizados. Associação do setor vê avanço, mas alerta para sofisticação do mercado clandestino.