Ministro Durigan revela que Lula queria extinguir as bets e defende tributação pesada

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, trouxe à tona nesta sexta-feira (21/8) a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o mercado de apostas esportivas online. Em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia, Durigan revelou que o chefe do Executivo não esconde sua aversão ao setor. "O presidente Lula diz que não gosta das bets e, por ele, teria acabado com as bets, e eu tenho um sentimento parecido ao do presidente", afirmou o ministro. Ao mesmo tempo, Durigan reconheceu os limites práticos de uma proibição direta, defendendo uma estratégia de rigor crescente sem abrir espaço para o mercado ilegal: "Em bets, precisamos construir caminho de rigor sem incentivar mercado ilegal".

Herança de cinco anos sem regras

O ministro fez uma retrospectiva da trajetória regulatória do setor para contextualizar o desafio atual. As apostas de quota fixa foram autorizadas no Brasil em 2018, durante o governo Michel Temer, mas qualquer estrutura de fiscalização e controle só começou a ser construída a partir de 2023, já na gestão Lula. "Elas ganharam licença para funcionar em 2018 e funcionaram basicamente sem regra nenhuma até 2023", disse Durigan. Segundo ele, quando o atual governo assumiu, as bets já estavam profundamente enraizadas no futebol, nas confederações, na publicidade e nos principais veículos de comunicação do país — além de contarem com uma bancada política no Congresso contrária a qualquer reversão do modelo. "Tivemos que começar um trabalho lá em 2023 para acabar com a anarquia deixada pelos governos Temer e Bolsonaro", declarou. Durigan ainda estendeu o diagnóstico de desregulação a outros segmentos financeiros, mencionando casos envolvendo fintechs, o Banco Master e a Reag, além da Operação Carbono Oculto, que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal com ligações ao PCC.

6,2 milhões de brasileiros afastados das plataformas

Para demonstrar o avanço concreto das medidas restritivas já adotadas, Durigan apresentou dois indicadores. Atualmente, 5 milhões de pessoas estão bloqueadas de acessar sites e aplicativos de apostas regularizados no país — entre elas, beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), impedidos via CPF, e participantes do programa Desenrola, para quem o bloqueio é condição de adesão ao parcelamento de dívidas. Somados a esse grupo, 1,2 milhão de brasileiros solicitaram voluntariamente a própria exclusão das plataformas, elevando o total para 6,2 milhões de pessoas afastadas do setor. A autoexclusão é realizada por meio de ferramenta lançada pelo Ministério da Fazenda no fim de 2025, acessível a qualquer usuário com conta no gov.br, e o bloqueio do CPF vale para todos os operadores licenciados no Brasil.

A analogia com o cigarro como modelo de contenção

Para orientar a estratégia futura do governo, Durigan recorreu à comparação com a indústria do tabaco. "Temos que tratar as bets igual ao cigarro, que tem tributação alta, e o Brasil é um caso de sucesso na diminuição do tabagismo do nosso povo", afirmou. A lógica é a mesma aplicada ao setor tabagista: em vez de uma proibição abrupta — que, na avaliação do ministro, jogaria consumidores para plataformas ilegais —, o caminho seria encarecer progressivamente o produto legal e ampliar as restrições de forma gradual até reduzir o consumo de maneira estrutural. O desafio, no entanto, permanece em aberto: reverter a influência de uma indústria que, segundo o próprio Durigan, já possui ramificações em praticamente todos os canais de comunicação do país e representação política consolidada no Legislativo federal.