Esportes Gaming Brasil lista sete alertas de segurança para apostadores no mercado regulado

O Grupo Esportes Gaming Brasil aproveitou o Dia Nacional das Apostas Online, celebrado em 20 de agosto, para divulgar um conjunto de sete recomendações voltadas à segurança de apostadores. A data faz referência ao encerramento, em 20 de agosto de 2024, do prazo prioritário para que empresas protocolassem pedidos de autorização junto ao governo federal. As orientações foram compiladas por Carol Luna, chefe de Compliance do grupo, que opera as marcas Esportes da Sorte, Lottu e Onabet.

O ponto de partida indicado pela empresa é verificar a lista pública de operadores autorizados pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), que traz razão social, CNPJ, marcas, domínios e portarias de autorização. Desde 1º de janeiro de 2025, somente empresas licenciadas pela SPA podem oferecer apostas de quota fixa em âmbito nacional, e seus endereços eletrônicos obrigatoriamente terminam em ".bet.br". Ainda assim, Luna alerta que a conferência do domínio é apenas o primeiro passo. "O bet.br é o primeiro filtro, mas a segurança não termina na conferência do domínio. O consumidor deve observar o conjunto da experiência: quem opera aquela marca, como sua identidade é verificada, de onde podem partir os pagamentos, quais ferramentas de controle estão disponíveis e como acessar o atendimento", afirmou a executiva.

Entre os demais alertas, o grupo destaca a desconfiança em relação a anúncios patrocinados, perfis em redes sociais e links encurtados, já que páginas fraudulentas podem copiar logotipos e elementos visuais de marcas conhecidas. No campo dos pagamentos, a orientação é observar se as movimentações ocorrem entre a plataforma e contas de titularidade do próprio apostador — cartões de crédito e concessão de crédito para apostas são proibidos no mercado regulado. Pedidos de depósito para contas de terceiros ou ofertas de dinheiro emprestado para apostar devem ser tratados como sinal de alerta. O Esportes Gaming Brasil também lembra que plataformas autorizadas são obrigadas a disponibilizar ferramentas de definição de limites e mecanismos de autoexclusão, além de canais claros de atendimento. O Ministério da Fazenda mantém ainda um sistema centralizado de autoexclusão, pelo qual o usuário pode bloquear o acesso a todas as plataformas autorizadas, impedir novos cadastros vinculados ao seu CPF e deixar de receber publicidade direcionada das operadoras.

A última recomendação diz respeito a promessas de ganhos. A empresa reforça que apostas devem ser encaradas como entretenimento, não como investimento ou fonte de renda, e que ofertas de retorno garantido ou métodos supostamente sem risco são característicos de esquemas fraudulentos. "O mercado regulado precisa oferecer ao consumidor informação suficiente para que ele tome decisões conscientes e reconheça seus próprios limites. Segurança não é apenas impedir uma fraude no cadastro. É também garantir transparência, acesso a ferramentas de controle e apoio para quem decide interromper a atividade", concluiu Luna. O cuidado redobrado é justificado: estudo da LCA Consultoria encomendado pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) aponta que operadores ilegais ainda respondem por até 44% do mercado brasileiro de apostas, mesmo após grandes operações policiais conduzidas nos últimos meses.