Clubes paulistas se reúnem na FPF para discutir PL que proíbe publicidade de bets em SP

Na última sexta-feira, dia 11, representantes de cinco clubes do estado de São Paulo — Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Santos e Juventus — se encontraram na sede da Federação Paulista de Futebol (FPF) para debater as possíveis consequências de uma proposta legislativa que ameaça restringir a publicidade de empresas de apostas na cidade de São Paulo. A reunião foi motivada, principalmente, pelo avanço do Projeto de Lei nº 560/2026, de autoria do vereador João Jorge (MDB-SP), que prevê a proibição da divulgação de marcas do setor na capital, conforme apuração do portal Poder360.

A proposta ainda tramita na Câmara Municipal de São Paulo e pode ser levada a votação nos próximos dias. O cenário ganhou contornos mais urgentes após o prefeito Ricardo Nunes (MDB) declarar que pretende sancionar o projeto no mesmo dia em que ele for aprovado pelo Legislativo. Para entrar em vigor, o PL precisa ser aprovado em dois turnos pelo Plenário da Câmara antes de seguir para a assinatura do prefeito.

O principal temor dos clubes é a redução de receitas. Atualmente, patrocinadores do setor de apostas esportivas figuram entre os principais financiadores do futebol brasileiro, ocupando espaços de destaque em camisas, estádios e demais peças publicitárias. Com a eventual aprovação da medida, os times sediados em São Paulo seriam obrigados a encerrar esses contratos ou a adaptar todo o material de comunicação para se adequar às novas exigências legais. Outro ponto levantado na reunião foi a desigualdade competitiva que poderia surgir: enquanto clubes paulistas perderiam essa fonte de renda, equipes de outros estados sem restrições semelhantes continuariam captando recursos do setor normalmente.

A movimentação em São Paulo reflete uma tendência que vem se espalhando pelo país. Diferentes municípios e estados brasileiros têm debatido ou já implementado restrições à publicidade de apostas em espaços públicos, num contexto em que o mercado regulado de bets está em plena estruturação no Brasil. A regulamentação federal do setor, conduzida pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, entrou em vigor no início de 2025 e estabeleceu uma série de exigências para operadores licenciados, incluindo regras sobre comunicação comercial. A proliferação de legislações locais, no entanto, cria um ambiente fragmentado que preocupa tanto os clubes quanto o próprio setor, diante da falta de uniformidade nas normas que valem de cidade para cidade.