Operação "Rifa dos Sonhos" mira esquema ilegal em quatro cidades paulistas

A Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC-SP) deflagrou na última sexta-feira (4) a operação batizada de "Rifa dos Sonhos", voltada a desarticular um suposto esquema de rifas e sorteios realizados sem qualquer respaldo legal. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão distribuídos entre as cidades de Piracicaba, Santa Bárbara d'Oeste, Americana e Limeira. Apesar das buscas, nenhum suspeito foi preso durante a ação.

Entre os bens apreendidos estão veículos avaliados em R$ 300 mil, dinheiro em espécie, seis aparelhos celulares e outros equipamentos eletrônicos. Todo o material recolhido será submetido a perícia técnica para subsidiar as investigações. Segundo a PC-SP, as rifas promovidas pelo grupo não contavam com autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF), órgão responsável por regular e fiscalizar esse tipo de atividade no Brasil.

A divulgação do esquema se dava por meio de perfis em redes sociais que buscavam aparentar legitimidade ao associar, de maneira falsa, os resultados dos sorteios a extrações oficiais da Loteria Federal. Para reforçar a suposta credibilidade, os investigados chegavam a exibir dinheiro em espécie e cheques falsos ao público. As autoridades também identificaram empresas com faturamentos incompatíveis com suas atividades declaradas, domínios de internet registrados no exterior em nome de terceiros e movimentações financeiras bem acima do patrimônio declarado pelos envolvidos.

Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A SPA-MF, criada no âmbito do processo de regulamentação do mercado de apostas e prêmios no Brasil, é o órgão que centraliza a concessão de autorizações para a exploração legal de loterias, rifas e modalidades afins. A ausência de licença emitida por esse órgão caracteriza a irregularidade da operação e pode ensejar tanto responsabilização penal quanto civil dos envolvidos.

O caso se soma a uma série de investigações recentes contra operadores clandestinos que se valem das redes sociais para alcançar potenciais vítimas e simular transparência em sorteios fraudulentos. As autoridades têm intensificado as ações de combate a esse tipo de prática à medida que o mercado regulado de apostas avança no país, tornando mais nítida a fronteira entre operações autorizadas e esquemas ilegais.