Presidente da Portuguesa SAF: "Proibir bets não resolve; regulação é o caminho"

Alex Bourgeois, presidente da Portuguesa SAF, entrou no debate sobre o possível veto às bets no Brasil com um artigo publicado no portal MKT Esportivo. No texto, o executivo argumenta que proibir a publicidade e os patrocínios de casas de apostas afetaria diretamente a cadeia financeira do futebol nacional e defende a regulação rigorosa como alternativa à proibição.

Para embasar seu argumento, Bourgeois lembrou que, na temporada passada, 18 dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro tinham casas de apostas como patrocinadores másters, movimentando aproximadamente R$ 1,1 bilhão por temporada. "Quando discutimos proibir sua publicidade e seus patrocínios, não estamos falando apenas de apostas. Estamos falando também de futebol", escreveu. O presidente da Portuguesa ressaltou que o impacto de eliminar esse fluxo de recursos vai além dos grandes clubes: "Existe uma cadeia inteira formada por clubes menores, competições, federações, emissoras, plataformas, profissionais e milhares de empregos que dependem, direta ou indiretamente, da capacidade do futebol de gerar receita comercial."

O executivo reconhece que os problemas associados às apostas são reais e precisam ser enfrentados, mas defende que o combate deve ocorrer por meio de ferramentas específicas, não de uma proibição ampla. "Crianças e adolescentes devem ser protegidos. Educação e informação são fundamentais. Propaganda enganosa precisa ser combatida, limites precisam existir e pessoas que desenvolvem comportamento compulsivo precisam encontrar mecanismos de proteção e tratamento. Mas proteger crianças e informar adultos é muito diferente de decidir por adultos e pelos pais dessas crianças", pontuou. Ele também defendeu a autonomia individual: "O indivíduo é dono de si mesmo e deve ser livre para tomar suas decisões, desde que não viole o direito de terceiros."

O debate protagonizado por Bourgeois ocorre em meio ao processo de regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil, conduzido pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda. Desde o início de 2025, apenas operadoras licenciadas pelo governo federal podem atuar legalmente no país, com exigências que incluem conformidade em publicidade, proteção ao consumidor e combate à manipulação de resultados. A discussão sobre eventuais restrições adicionais à comunicação das bets segue em aberto no âmbito político e regulatório.

Para o presidente da Portuguesa SAF, a resposta adequada aos excessos do setor está na fiscalização e na educação, não na proibição. "Regulamentar, fiscalizar, educar e proteger principalmente crianças e vulneráveis. Exigir comunicação responsável. Punir abusos. Combater manipulação de resultados com absoluto rigor. Ensinar desde cedo que aposta é entretenimento, não investimento nem forma de enriquecimento. Mas simplesmente proibir não resolve a questão", afirmou. Ele encerrou o artigo com uma definição de sociedade responsável: "É aquela que lhe dá informação, estabelece regras claras, pune quem as viola e permite que você arque com as consequências das suas próprias decisões."